Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

TJ anula sentença e ordena perícia em ação sobre desvalorização de imóvel

O proprietário pretendia ser indenizado em R$ 1,3 milhões de reais em razão da desvalorização do seu imóvel por conta de um esgoto construído em frente

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica

Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem

Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado

A decisão é da Terceira Turma.

Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública condenou o Secretário de Saúde do DF, o pagamento de multa diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a uma criança, no prazo de dez dias contados de sua intimação pessoal.

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033  dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

a necessidade de reformas e aprimoramentos no sistema de amparo psicológico e de responsabilidade

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

automática dos consumidores ao cadastro positivo, que com a recente alteração passou a adotar o sistema

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se refere às

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal

A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe